Livro Digital

PIS e COFINS NA PRÁTICA

Atualizado até IN RFB 1911/2019 e decisões do STF e STJ sobre exclusão do ICMS e insumos

A Contribuição ao PIS/Pasep e a Cofins apresentam-se como um enorme desafio no dia a dia dos profissionais que atuam com a área tributária. Se não bastasse a elevada carga tributária, temos uma das legislações mais complexas do nosso já nada fácil sistema tributário.

Neste livro, já em sua 3 ª edição, vamos conduzi-lo nesta jornada para conhecer estas contribuições sociais. Além de apresentarmos os regimes cumulativo e não cumulativo, trataremos da tributação monofásica, substituição tributária, incidência na importação, benefícios fiscais e PIS-Folha. Também é dado atenção à EFD-Contribuições e a questões de lançamento contábeis.

Em linguagem simples e didática, este livro se propõe tanto a ser um guia para iniciantes, como um manual para esclarecer dúvidas para profissionais que já atuam com as contribuições sociais, indicando, inclusive, sugestões de leitura para quem quiser se aprofundar nos assuntos apresentados. Além de questões básicas, tratamos da exclusão do ICMS, da nova definição de insumos e de outras teses que envolvem a Contribuição ao PIS/Pasep e a Cofins.

Também é dada atenção especial aos créditos da não cumulatividade e às questões que envolvem o Simples Nacional, tanto em relação aos riscos quanto às oportunidades tributárias, de forma, inclusive, a fornecer informações necessárias para quem quer atuar com revisão tributária.

Em formato PDF, com proteção DRM Social (acessível a partir do e-mail usado na compra).

Conteúdo do Livro

Regime Cumulativo

Regime Não Cumulativo

PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação

Benefícios Fiscais (Alíquota Zero, Isenção, Suspensão e Não Incidência)

Incidência Monofásica

Substituição Tributária

Áreas com Tributação Diferenciada

Entidades sem Fins Lucrativos

Contabilização

EFD-Contribuições

Sobre o Autor

Fabio Rodrigues de Oliveira

Advogado, Mestre em Ciências Contábeis e Doutorando em Ciências da Informação, é autor e coautor de diversos livros na área tributária e contábil.

Como consultor, já apoiou empresas de todos os portes, tanto em questões de compliance quanto planejamento tributário, inclusive na revisão de créditos.

Também é palestrante e professor de cursos de pós-graduação em diversas instituições de ensino, com milhares de alunos em todo o país. Como pesquisador, já apresentou trabalhos em diversos países, além de participar como avaliador em congressos e revistas científicas.

Tem inúmeros artigos publicados em sites especializados na área tributária, especialmente na página da Busca.Legal, empresa da qual também é sócio.

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