APRESENTAÇÃO DO CURSO
A atuação na advocacia tributária, contencioso administrativo, contencioso judicial e consultoria tributária preventiva pressupõe um amplo conhecimento teórico e prático do direito tributário, da legislação, dos precedentes e correntes interpretativas. E é neste contexto – de atuação prática e efetiva – que a Pós Graduação em Direito Tributário Aplicado da BSSP Centro Educacional, vem inovar, oportunizando aos alunos o domínio teórico alinhado à prática jurídica e reflexos contábeis, e, também, às novas tecnologias de fiscalização, cruzamento de dados, malhas fiscais e inteligência artificial, permitindo ao aluno a construção de um raciocínio tributário crítico e inovador.
A QUEM SE DESTINA?
O curso está voltado à especialização de advogados, procuradores, auditores fiscais, servidores públicos, profissionais da área tributária, estudantes para concurso com foco no tributário, profissionais de áreas correlatas (contabilidade, finanças, administração e outras) que queiram compreender a dinâmica do contencioso administrativo e judicial tributário.
OBJETIVOS DO CURSO
• Proporcionar ao aluno recursos que permitirão a atuação prática no direito tributário, com embasamento teórico e o conhecimento das declarações tributárias, cruzamentos de informações fiscais e reflexos contábeis e econômicos.
• Propiciar ao aluno conhecimento técnico e analítico do Sistema Tributário Nacional, permitindo uma atuação argumentativa que alinhe a legislação tributária, os precedentes administrativos e judiciais, os conceitos contábeis necessários à coerência.
• Abordar questões atuais de planejamento tributário preventivo, com foco na gestão dos passivos fiscais alinhado a uma visão interdisciplinar das demandas jurídicas.
• Permitir ao aluno a vivencia prática de debates tributários, elaboração de defesas, recursos, sustentações orais e outros instrumentos do dia a dia da advocacia tributária, possibilitando a atuação profissional com mais confiança e assertividade.
• Proporcionar ao aluno uma visão sobre a rotina do escritório de advocacia, controle de prazos, oportunidades, relacionamento com clientes e gestão do escritório.
MATRIZ CURRICULAR
1 A advocacia tributária – Uma visão sobre a rotina, oportunidades, relacionamento com clientes e gestão do escritório.
2 Direito Tributário – Teoria Geral
3 Contabilidade aplicada ao Direito Tributário
4 Planejamento tributário aplicado à tomada de decisões
5 ICMS | IPI
6 IRPJ | CSLL | IRPF
7 Contribuições sociais ao PIS | COFINS
8 ISSQN
9 Contribuição Previdenciária
10 Reorganizações Societárias, Holdings e Planejamento Sucessório
11 Tributação Internacional Aduaneira e Comércio Exterior
12 Malhas fiscais, cruzamentos e novas tecnologias
13 Universo SPED (EFD ICMS-IPI, EFD Contribuições, ECD, ECF e outras)
14 Processo Contencioso Administrativo
15 Processo Contencioso Judicial
16 Aspectos teóricos e práticos das discussões administrativas e judiciais da atualidade 17 Prática na elaboração de pareceres, opiniões legais e análise sobre operações fiscais pretendidas pela empresa – Atuação preventiva e de apoio à tomada de decisões
18 Prática na elaboração de ações, defesas e recursos do contencioso administrativo e judicial
19 Estratégica de Pesquisa Científica
20 Gestão de Carreira e Personal Branding
Coordenadora Ana Paula Bismara Gomes
Advogada e consultora em direito tributário. Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora em cursos de graduação em Direito, Ciências Contábeis e Administração (ESAMC Sorocaba/SP). Professora em cursos de pós-graduação em Contabilidade e Direito Tributário. Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da 24ª Subseção da OAB/SP